Manual Pratico De Inventarios E Partilhas Book PDF, EPUB Download & Read Online Free

MANUAL PRATICO DE INVENTARIOS E PARTILHAS

MANUAL PRATICO DE INVENTARIOS E PARTILHAS

Author: GABRIEL JOSE PEREIRA JUNQUEIRA
Publisher:
ISBN: 8580850134
Pages: 496
Year:
Esta é uma obra que pretende apresentar as consideradas inovações do novo Código Civil - Lei 10.406/02, Lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública e Lei 12.195/10 que vem dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Tem-se na legislação as leis- 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01 que tratam do imposto 'Causa Mortis', e no Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros.
MANUAL PRATICO DO INVENTARIO E PARTILHA

MANUAL PRATICO DO INVENTARIO E PARTILHA

Author: ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO
Publisher:
ISBN: 8578900537
Pages: 320
Year:
Nesta obra - Inventário e Partilha no Código Civil (artigos 1.991 a 2.027) - título IV - Do inventário e da partilha - Capítulo I - Do inventário; Capítulo II - Dos sonegados; Capítulo III - Do pagamento das dívidas; Capítulo IV - Da colação; Capítulo V - Partilha; Capítulo VI - Garantia dos quinhões hereditários; Capítulo VII - Anulação da partilha. Inventário e Partilha no Código de Processo Civil (artigos 982 a 1.045) - Capítulo IX - Inventário e da partilha; Seção I - Das disposições gerais; Seção II - Legitimidade para requerer o inventário; Seção III - Do inventariante e das primeiras declarações; Seção IV - Das citações e das impugnações; Seção V - Avaliação e do cálculo do imposto; Seção VI - Colações; Seção VII - Pagamento das dívidas; Seção VIII - Partilha; Seção IX - Arrolamento; Seção X - Disposições comuns às seções. Legislação - lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 código de processo civil (arts. 982 a 1.045); lei no 8.971, de 29 de dezembro de 1994; lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Código civil (arts. 1.784 a 2.027); lei no 11.441, de 4 de janeiro de 2007 e lei no 12.195, de 14 de janeiro de 2010.
Nesta obra, abordamos, principalmente a atuação dos cartórios de Notas e Tabelionatos, no tocante a assuntos referentes a inventários, partilha e testamentos, já com as alterações da Lei 11.441/07, regulamentada pela Resolução 35/07, do Conselho Nacional de Justiça. Enriquecendo mais esta obra o autor inseriu nela diversos formulários utilizados nos cartórios (cível e tabelionato), assim como de diversas petições utilizadas por advogados.
Posse E UsucapiÃo

Posse E UsucapiÃo

Author: JosÉ
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Pages: 645
Year:
Neste trabalho aborda-se algumas teorias relativas à posse, com uma análise de sua evolução históricas. Em especial as teorias de Savigny e Ihering são analisadas no corpo do trabalho, em confronto com a codificação anterior e aquela atualmente em vigor. Não foi esquecida a jurisprudência, em alguns casos, com inteiro teor de acórdãos, bem como alguns comentários relativamente ao entendimento dos tribunais pátrios.
A Sereia

A Sereia

Author: Kiera Cass
Publisher:
ISBN: 9897543082
Pages:
Year: 2017-06-07

Manual pratico, judicial, civel e criminal ...

Manual pratico, judicial, civel e criminal ...

Author: Alexandre Caetano Gomes
Publisher:
ISBN:
Pages: 323
Year: 1766


Manual pratico, judicial, civil e criminal, etc

Manual pratico, judicial, civil e criminal, etc

Author: Alexandre Caetano GOMES
Publisher:
ISBN:
Pages:
Year: 1766

Guide to the law and legal literature of Argentina, Brazil and Chile

Guide to the law and legal literature of Argentina, Brazil and Chile

Author: Edwin Montefiore Borchard, Rebecca Laurens Love, Library of Congress. Law Library
Publisher:
ISBN:
Pages: 523
Year: 1917

Manual prático dos tabeliães

Manual prático dos tabeliães

Author: Attilio José Aguiar Gorini
Publisher:
ISBN:
Pages: 420
Year: 1975

Manual de Direito Processual Civil Volume único

Manual de Direito Processual Civil Volume único

Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547231226
Pages:
Year: 2018-02-01
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornouse leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. A 4ª edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor, ampliada com a inserção de indicações de leituras complementares e atualizada com a Lei n. 13.466, de 1272017 (que criou preferência especial dos idosos com mais de 80 anos) e a Lei n. 13.465, de 1172017 (que introduziu o direito de laje no Direito Civil, acarretando diversos reflexos processuais). O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil.
Revista de legislação e de jurisprudencia

Revista de legislação e de jurisprudencia

Author: Manuel de Oliveira Chaves e Castro, Augusto Cesar Barjona de Freitas, Joaquím José Paes da Silva Junior, Assis Teixeira, Guilherme Alves Moreira, José Alberto dos Reis
Publisher:
ISBN:
Pages:
Year: 1907


Normas Constitucionais Relevantes

Normas Constitucionais Relevantes

Author: Aflaton Castanheira Maluf
Publisher:
ISBN: 858920670X
Pages: 156
Year:
Este livro faz uma análise sobre os notários e registradores brasileiros, os titulares das Serventias (conhecidas como Cartórios) que atuam como tabeliães e registradores públicos. E traz a comprovação da busca de fundamento nos textos das Constituições não apenas do Brasil desde o Império até a atual, mas de diversas partes do mundo. O autor busca demonstrar que o encontro de uma comparação em um texto constitucional existente em um país não lhe autoriza a fazer um breque na pesquisa. O livro apresenta ainda os princípios existentes na Constituição brasileira que se aplicam aos notários e registradore, e busca, em Constituições de diversos países, igual conceito, igual determinação, semelhante redação.
Running a Museum

Running a Museum

Author: Conseil international des musées
Publisher:
ISBN:
Pages: 231
Year: 2004